8006836-83.2023.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ 87.***.***.0001-38

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUS RAMOS

CPF 218.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786•Representa: ATIVO

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO

OAB/BA 38597•Representa: PASSIVO

NATALI BRITO ANDRADE

OAB/BA 63795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:40

Conheço do agravo de SABEMI SEGURADORA S/A para não conhecer do Recurso Especial

16/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/01/2026, 20:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:40

•07/01/2026, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2026, 20:40

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/01/2026, 20:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/01/2026, 20:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 20:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 20:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 20:40

Sentença

•07/01/2026, 20:40

Sentença

•07/01/2026, 20:40