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8007404-13.2023.8.05.0141
Procedimento Comum CívelRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 90.114,48
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Partes do Processo
JOCELIA PEDROSO OLIVEIRA
CPF 528.***.***-44
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
WALBER DA SILVA MACIEL FILHO
OAB/BA 74225•Representa: ATIVO
ELIENE FREIRE MACIEL
OAB/BA 55576•Representa: ATIVO
PAULA FREIRE MACIEL
OAB/BA 77194•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 09:43Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024, 09:43Decorrido prazo de JOCELIA PEDROSO OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
02/11/2024, 23:05Decorrido prazo de JOCELIA PEDROSO OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
02/11/2024, 09:10Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
01/11/2024, 18:57Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
16/09/2024, 00:51Decorrido prazo de PAULA FREIRE MACIEL em 15/08/2024 23:59.
16/09/2024, 00:51Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
01/09/2024, 20:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
01/09/2024, 20:28Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
22/08/2024, 18:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
22/08/2024, 18:55Juntada de Petição de petição
15/08/2024, 15:27Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024, 08:19Ato ordinatório praticado
13/08/2024, 08:19Juntada de Petição de réplica
12/08/2024, 16:15Documentos
Ato Ordinatório
•13/08/2024, 08:19
Ato Ordinatório
•07/08/2024, 07:41
Decisão
•23/07/2024, 00:41
Decisão
•19/12/2023, 13:38
Decisão
•19/12/2023, 12:55