8018927-25.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.115,44

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FRANCISCO SERGIO DA SILVA BRITO

CPF 121.***.***-53

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

YARA CARLA MACHADO MOURA

OAB/BA 55449•Representa: ATIVO

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO DA SILVA BRITO em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO DA SILVA BRITO em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:09

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO DA SILVA BRITO em 21/10/2024 23:59.

22/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/11/2024, 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

18/11/2024, 20:07

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:45

Baixa Definitiva

18/11/2024, 13:45

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:39

Publicado Intimação em 30/09/2024.

22/10/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

22/10/2024, 01:40

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:39

Despacho

•25/09/2024, 11:49

Sentença

•22/07/2024, 19:22

Sentença

•22/07/2024, 19:22

Sentença

•22/07/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 12:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/01/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:48

Decisão

•03/07/2023, 13:37

Decisão

•03/07/2023, 13:37

Decisão

•03/07/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•11/09/2022, 19:47