8021949-23.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JACOB DO ESPIRITO SANTO MACHADO

CPF 019.***.***-09

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACOB DO ESPIRITO SANTO MACHADO em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:50

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:13

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:16

Baixa Definitiva

16/10/2024, 11:16

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:16

Expedição de despacho.

14/10/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:55

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 07:58

Expedição de ofício.

18/09/2024, 07:45

Expedição de Ofício.

17/09/2024, 15:44

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 13:02

Despacho

•11/10/2024, 15:55

Sentença

•22/07/2024, 19:23

Sentença

•22/07/2024, 19:23

Sentença

•22/07/2024, 19:23

Sentença

•22/07/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/10/2023, 10:26

Sentença

•07/07/2023, 11:56

Sentença

•07/07/2023, 11:56

Sentença

•07/07/2023, 11:56

Sentença

•07/07/2023, 11:56

Despacho

•24/02/2023, 15:53