8023812-19.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.222,29

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS

CPF 297.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE DO SOCORRO DOS REIS PIMENTEL

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 24/05/2023 23:59.

12/05/2026, 02:33

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 24/05/2023 23:59.

12/05/2026, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

12/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Publicado Despacho em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

24/08/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:05

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:05

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Regina Lucia Ferreira Vasconcelos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8023812-19.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 18:13

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:13

Despacho

•22/07/2024, 18:13

Despacho

•22/07/2024, 18:13

Sentença

•10/01/2024, 10:14

Sentença

•10/01/2024, 10:14

Sentença

•10/01/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/02/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:22

Decisão

•18/11/2022, 09:38

Decisão

•28/10/2022, 19:38

Decisão

•24/10/2022, 12:49

Despacho

•20/10/2022, 09:49