8028593-84.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAlistamento / Serviço EleitoralLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA CRISTINA VITERBO DE AZEVEDO

CPF 429.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO

OAB/BA 28356•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VITERBO DE AZEVEDO em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

18/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão

27/02/2026, 18:40

Juntada de certidão

27/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VITERBO DE AZEVEDO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 18:46

Publicado Ofício em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 01:13

Expedição de ofício.

21/11/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 17:57

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 20:56

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 20:51

Sentença

•14/07/2022, 00:24

Sentença

•11/07/2022, 21:03

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•18/04/2021, 18:01

Sentença

•18/11/2020, 11:02

Despacho

•17/11/2020, 12:55