8034184-27.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.145,08

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

TELMA MARIA DIAS DE SANTANA E SANTANA

CPF 226.***.***-78

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TELMA MARIA DIAS DE SANTANA E SANTANA em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de TELMA MARIA DIAS DE SANTANA E SANTANA em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Publicado Despacho em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

24/08/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:08

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:08

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Telma Maria Dias De Santana E Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8034184-27.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 18:13

Cominicação eletrônica

22/07/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

03/07/2024, 16:21

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:13

Despacho

•22/07/2024, 18:13

Despacho

•22/07/2024, 18:13

Sentença

•10/01/2024, 09:19

Sentença

•10/01/2024, 09:19

Sentença

•10/01/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 19:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/05/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 21:01

Decisão

•01/03/2023, 10:27

Decisão

•01/03/2023, 10:27

Decisão

•01/03/2023, 10:27

Despacho

•09/01/2023, 11:15