8038699-08.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.119,73

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FREITAS PROJETOS E DESENHOS TECNICOS LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

06/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de FREITAS PROJETOS E DESENHOS TECNICOS LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:16

Publicado Sentença em 19/04/2023.

06/05/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 12:18

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 09:00

Baixa Definitiva

16/01/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Freitas Projetos E Desenhos Tecnicos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Tel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8038699-08.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/07/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:02

Decorrido prazo de FREITAS PROJETOS E DESENHOS TECNICOS LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 17:07

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 04:41

Conclusos para decisão

12/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 12:02

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:52

Despacho

•08/04/2024, 16:43

Sentença

•17/04/2023, 13:15

Sentença

•23/11/2020, 08:13

Despacho

•09/09/2020, 09:18

Despacho

•22/04/2020, 08:18