8038351-48.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.223,75

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

THAINA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 105.***.***-10

Autor

JANINY FIRMINA ALVES NASCIMENTO

CPF 010.***.***-80

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE JESUS ARAUJO

OAB/BA 74135•Representa: ATIVO

MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LORENA DE LIMA ROSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THAYZE BEN HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de THAINA NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de JANINY FIRMINA ALVES NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de JANINY FIRMINA ALVES NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de THAINA NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

19/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de JANINY FIRMINA ALVES NASCIMENTO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de THAINA NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 15:59

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:44

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 17:04

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 15:23

Despacho

•03/02/2026, 17:04

Despacho

•16/09/2025, 14:14

Despacho

•16/09/2025, 12:52

Decisão

•13/02/2025, 10:47

Decisão

•13/02/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 20:50

Decisão

•26/03/2024, 18:53

Decisão

•26/03/2024, 17:16