8045594-46.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ANDARAÍ - BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de UALISON SANTOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 15:55

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:55

Juntada de certidão

21/10/2024, 15:54

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Andaraí - Bahia Impetrante: Thais De Jesus Almeida Beldel Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Proc Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8045594-46.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Ualison Santos Da Silva Advogado: Thais De Jesus Almeida Beldel (OAB:BA64621-A)

14/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 03:27

Juntada de Petição de Documento_1

09/10/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 06:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/10/2024, 06:30

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:48

Documentos

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 15:54

Acórdão

•01/10/2024, 21:11

Documento Comprobatório

•16/09/2024, 15:26

Notificação

•23/07/2024, 15:56

Decisão

•22/07/2024, 18:41

Decisão

•22/07/2024, 16:46