8053441-67.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.307,35

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AURELINO CONCEICAO LIMA

CPF 212.***.***-68

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

NOANIE CHRISTINE DA SILVA

OAB/BA 60792•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 04:16

Baixa Definitiva

09/04/2024, 08:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2024, 08:34

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 08:34

Juntada de certidão

09/04/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de AURELINO CONCEICAO LIMA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:44

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 23:03

Publicado Ementa em 24/11/2023.

25/11/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 14:47

Conhecido o recurso de AURELINO CONCEICAO LIMA - CPF: 212.986.535-68 (APELANTE) e não-provido

23/11/2023, 14:43

Conhecido o recurso de AURELINO CONCEICAO LIMA - CPF: 212.986.535-68 (APELANTE) e não-provido

22/11/2023, 09:28

Documentos

Despacho

•08/04/2024, 15:50

Despacho

•08/04/2024, 09:15

Outros documentos

•06/12/2023, 23:03

Outros documentos

•06/12/2023, 23:03

Acórdão

•22/11/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:11

Sentença

•01/03/2023, 16:19

Sentença

•28/02/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:06

Decisão

•04/05/2022, 08:47

Decisão

•29/04/2022, 00:55