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8084818-22.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
ALINE SANTOS DA SILVA
CPF 016.***.***-18
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0002-24
Advogados / Representantes
JOICE NAIA DE SOUZA LIMA
OAB/BA 71747•Representa: ATIVO
UELTON BARROS OLIVEIRA
OAB/BA 51701•Representa: ATIVO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALINE SANTOS DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
25/04/2026, 22:48Publicado Decisão em 21/09/2023.
25/04/2026, 19:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 19:35Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Aline Santos Da Silva Advogado: Joice Naia De Souza Lima (OAB:BA71747) Reu: Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8084818-22.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
24/07/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
22/07/2024, 22:53Baixa Definitiva
22/07/2024, 22:53Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 09:20Decorrido prazo de ALINE SANTOS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 03:45Publicado Sentença em 20/05/2024.
22/05/2024, 02:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
22/05/2024, 02:21Julgado improcedente o pedido
14/05/2024, 08:48Conclusos para despacho
10/05/2024, 08:42Juntada de Petição de réplica
06/05/2024, 20:07Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
25/04/2024, 20:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024, 20:45Documentos
Sentença
•15/05/2024, 16:02
Sentença
•14/05/2024, 08:48
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 11:43
Ato Ordinatório
•11/12/2023, 11:04
Decisão
•19/09/2023, 10:26
Decisão
•14/09/2023, 13:44
Despacho
•10/07/2023, 08:41
Despacho
•09/07/2023, 12:06