8083594-88.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 9.133,20

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDENICE GUIMARAES SILVA SANTANA

CPF 355.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDENICE GUIMARAES SILVA SANTANA em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de VALDENICE GUIMARAES SILVA SANTANA em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:44

Publicado Despacho em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

24/08/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:20

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:20

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdenice Guimaraes Silva Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8083594-88.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 18:23

Cominicação eletrônica

22/07/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:23

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

03/07/2024, 01:25

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:23

Despacho

•22/07/2024, 18:23

Despacho

•22/07/2024, 18:23

Sentença

•13/11/2023, 12:06

Sentença

•13/11/2023, 12:06

Sentença

•13/11/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:46

Sentença

•23/09/2022, 08:56

Sentença

•22/09/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:06

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:06

Ato Ordinatório

•03/10/2021, 17:03

Ato Ordinatório

•03/10/2021, 17:03

Acórdão

•23/08/2021, 10:50