8093684-24.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.981,95

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MIRIAN PEDROSA DE JESUS

CPF 318.***.***-49

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIRIAN PEDROSA DE JESUS em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de MIRIAN PEDROSA DE JESUS em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Publicado Despacho em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:07

Publicado Despacho em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:00

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:00

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

04/10/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Mirian Pedrosa De Jesus Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8093684-24.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Mirian Pedrosa De Jesus Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8093684-24.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:18

Despacho

•22/07/2024, 18:18

Despacho

•22/07/2024, 18:18

Despacho

•22/07/2024, 18:18

Sentença

•06/12/2023, 12:08

Sentença

•06/12/2023, 12:08

Sentença

•06/12/2023, 12:08

Sentença

•06/12/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/10/2022, 14:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/10/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:08

Decisão

•13/09/2022, 17:43