8096572-24.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CAMILA MARIA BARRETO RIBEIRO

CPF 064.***.***-03

Autor

HOSPITAL SANTA IZABEL

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO PACHECO PINTO

OAB/BA 54676•Representa: ATIVO

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA

OAB/BA 55996•Representa: ATIVO

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO

OAB/BA 17653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMILA MARIA BARRETO RIBEIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 03:41

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:52

Expedição de decisão.

25/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de CAMILA MARIA BARRETO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 22/04/2025.

18/02/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/02/2026, 21:30

Conclusos para julgamento

27/12/2025, 08:27

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 18:57

Decisão

•25/03/2026, 16:09

Sentença

•14/04/2025, 09:58

Sentença

•14/04/2025, 09:58

Sentença

•14/04/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:09

Decisão

•22/07/2024, 16:37