8102684-77.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.741,94

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALEXSANDRO TEIXEIRA SANTOS

CPF 944.***.***-00

Autor

MARCOS SERGIO DE CARVALHO ALMEIDA

CPF 758.***.***-91

Autor

VANUSIA MACEDO DAS VIRGENS

CPF 613.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXSANDRO TEIXEIRA SANTOS em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de ALEXSANDRO TEIXEIRA SANTOS em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Publicado Despacho em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

24/08/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:13

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:13

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Vanusia Macedo Das Virgens Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Marcos Sergio De Carvalho Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Alexsandro Teixeira Santos Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8102684-77.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 18:14

Cominicação eletrônica

22/07/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

04/07/2024, 12:40

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:14

Despacho

•22/07/2024, 18:14

Despacho

•22/07/2024, 18:14

Despacho

•10/01/2024, 10:19

Despacho

•10/01/2024, 10:19

Despacho

•10/01/2024, 10:19

Sentença

•09/10/2023, 11:31

Sentença

•09/10/2023, 11:31

Sentença

•09/10/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:55

Sentença

•09/09/2022, 08:11

Sentença

•19/08/2022, 16:12

Despacho

•18/07/2022, 21:20