8164926-72.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 636,35

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DANILO FERREIRA BASTOS

CPF 016.***.***-50

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA BASTOS em 09/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:28

Publicado Sentença em 24/04/2023.

05/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA BASTOS em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA BASTOS em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Publicado Despacho em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Danilo Ferreira Bastos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8164926-72.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 11:47

Baixa Definitiva

23/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

23/07/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 18:17

Cominicação eletrônica

22/07/2024, 18:17

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:17

Despacho

•22/07/2024, 18:17

Despacho

•22/07/2024, 18:17

Sentença

•18/12/2023, 11:02

Sentença

•18/12/2023, 11:02

Sentença

•18/12/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2023, 23:43

Sentença

•19/04/2023, 20:53

Sentença

•19/04/2023, 20:53

Sentença

•19/04/2023, 20:53

Despacho

•18/11/2022, 00:30

Outros documentos

•10/11/2022, 18:34

Outros documentos

•10/11/2022, 18:34