0000360-83.2007.8.05.0127

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITAPICURU

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ITAPICURU

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA

OAB/BA 60260•Representa: PASSIVO

JULIANA DIAS DE FREITAS

OAB/BA 59763•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL

OAB/BA 36432•Representa: PASSIVO

MANUELA MENEZES SILVA

OAB/BA 37377•Representa: PASSIVO

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

12/03/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/07/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: José Alves De Andrade Advogado: Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB:BA60260) Advogado: Juliana Dias De Freitas (OAB:BA59763) Advogado: Antonio Carlos Andrade Leal (OAB:BA36432) Advogado: Manuela Menezes Silva (OAB:BA37377) Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogado: Taina Andrade De Santana (OAB:BA60118) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 0000360-83.2007.8.05.0127 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itapicuru

24/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:55

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:30

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 30/06/2023 23:59.

25/08/2023, 18:13

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 20:57

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 14:28

Decorrido prazo de JULIANA DIAS DE FREITAS em 21/09/2022 23:59.

11/06/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 20:23

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 10:33

Despacho

•22/07/2024, 18:55

Despacho

•07/06/2023, 20:23

Decisão

•08/10/2021, 20:02

Despacho

•26/08/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 14:24