0000696-34.2016.8.05.0075

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Autor

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

Terceiro

ENCRUZILHADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROBERTO ARAUJO CARVALHO E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 11753•Representa: ATIVO

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

OAB/BA 34421•Representa: ATIVO

WAGNER SANTOS ALVES DIAS

OAB/BA 29130•Representa: PASSIVO

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS

OAB/BA 13985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

19/01/2026, 14:51

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:49

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS ALVES DIAS em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:49

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 22:38

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 22:38

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 17:43

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 01:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/11/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:01

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/11/2025, 00:22

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:01

Acórdão

•03/06/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:53

Sentença

•18/12/2024, 12:38

Despacho

•15/05/2024, 16:37

Despacho

•11/07/2021, 13:50

SENTENÇA

•19/06/2019, 02:55

Despacho

•19/06/2019, 02:55

Despacho

•19/06/2019, 02:55

Despacho

•19/06/2019, 02:55

Despacho

•19/06/2019, 02:55

Despacho

•19/06/2019, 02:55

Despacho

•19/06/2019, 02:54