0502312-66.2014.8.05.0039

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.620,62

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

ASS DOS MAGISTRADOS DA JUST DO TRAB DA QUINTA REGIAO

CNPJ 14.***.***.0001-72

Autor

JUVENCIO MARINS DE OLIVEIRA

CPF 431.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação

22/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de ASS DOS MAGISTRADOS DA JUST DO TRAB DA QUINTA REGIAO em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de JUVENCIO MARINS DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de JUVENCIO MARINS DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de ASS DOS MAGISTRADOS DA JUST DO TRAB DA QUINTA REGIAO em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

19/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de ASS DOS MAGISTRADOS DA JUST DO TRAB DA QUINTA REGIAO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de ASS DOS MAGISTRADOS DA JUST DO TRAB DA QUINTA REGIAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:04

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:33

Sentença

•26/01/2026, 12:02

Sentença

•09/01/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:53

Despacho

•16/09/2024, 10:01

Despacho

•13/09/2024, 17:45

Despacho

•13/09/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:08

Decisão

•16/08/2023, 10:52

Decisão

•16/08/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 15:27