0566713-91.2014.8.05.0001

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDIVALDO MACHADO MATIAS

CPF 123.***.***-34

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

GAFISA S/A.

CNPJ 01.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323•Representa: ATIVO

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056•Representa: ATIVO

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510•Representa: PASSIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDIVALDO MACHADO MATIAS em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 19:03

Publicado Despacho em 27/01/2023.

11/05/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 18:15

Decorrido prazo de EDIVALDO MACHADO MATIAS em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 23:19

Decorrido prazo de EDIVALDO MACHADO MATIAS em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 22:21

Publicado Decisão em 28/03/2023.

10/05/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Edivaldo Machado Matias Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0566713-91.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 22:59

Baixa Definitiva

22/07/2024, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

21/07/2024, 08:58

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:40

Despacho

•18/06/2024, 15:22

Despacho

•18/06/2024, 15:10

Despacho

•05/06/2024, 14:52

Despacho

•05/06/2024, 12:05

Despacho

•29/05/2024, 16:48

Despacho

•29/05/2024, 14:50

Decisão

•06/03/2024, 14:53

Decisão

•16/02/2024, 09:38

Certidão

•10/11/2023, 16:55

Decisão

•11/09/2023, 11:50

Decisão

•07/09/2023, 10:04

Despacho

•24/07/2023, 11:29

Despacho

•24/07/2023, 09:12

Pedido de suspensão

•10/07/2023, 15:39