8000241-41.2018.8.05.0081

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

AGRICOLA FAZENDA VITORIA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-74

Autor

ERMENISIA RABELO DE SOUZA

Autor

MARIA DA ANUNCIACAO SILVA MENDES

Autor

TEODORO RIBEIRO DA SILVA

CPF 118.***.***-49

Autor

ERMENISIA RABELO DE SOUZA

CPF 406.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA DOURADO GIARETTON

OAB/BA 54274•Representa: ATIVO

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA

OAB/BA 17979•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA

OAB/BA 31252•Representa: ATIVO

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 15170•Representa: ATIVO

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO

OAB/BA 45352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

06/05/2026, 20:42

Retirada de pauta

28/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

10/04/2026, 11:19

Publicado Outros documentos em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 03:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/04/2026, 23:33

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 18:51

Incluído em pauta para 28/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/04/2026, 18:12

Solicitado dia de julgamento

31/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de AGRICOLA FAZENDA VITORIA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLONIO EVANGELISTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ERMENISIA RABELO DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de TEODORO RIBEIRO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:06

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 10:52

Despacho

•10/12/2025, 18:57

Despacho

•16/09/2025, 12:04

Despacho

•16/09/2025, 11:52

Petição

•08/09/2025, 11:08

Outros documentos

•08/09/2025, 11:08

Despacho

•23/05/2025, 17:25

Documento Comprobatório

•31/03/2025, 17:16

Documento Comprobatório

•31/03/2025, 17:15

Documento Comprobatório

•31/03/2025, 17:15

Documento Comprobatório

•31/03/2025, 17:15

Documento Comprobatório

•31/03/2025, 17:15

Documento de Comprovação

•19/12/2024, 12:02

Documento de Comprovação

•19/12/2024, 12:02

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 23:51