8000424-15.2021.8.05.0046

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Expedição de intimação.

10/02/2026, 09:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 22/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:21

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:51

Expedição de intimação.

03/12/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 15:50

Documentos

RPV

•10/02/2026, 09:02

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 15:50

Despacho

•04/11/2025, 10:23

Despacho

•01/10/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 20:01

Acórdão

•23/04/2025, 10:25

Despacho

•08/01/2025, 11:24

Despacho

•19/12/2024, 17:05

Sentença

•22/07/2024, 22:05

Despacho

•02/10/2023, 10:37

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 23:56

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:37

Outros documentos

•21/03/2022, 10:19

Outros documentos

•21/03/2022, 10:19

Outros documentos

•21/03/2022, 10:19