8011131-92.2023.8.05.0039

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 23.895,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MILENE SANTANA CAPINAM

CPF 816.***.***-04

Autor

MILENE

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENILSON DO NASCIMENTO SAPUCAIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:04

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:12

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2026, 18:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 08:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2025, 12:53

Conclusos para decisão

22/07/2025, 22:37

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:35

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025, 12:35

Decorrido prazo de MILENE SANTANA CAPINAM em 23/01/2025 23:59.

17/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de MILENE SANTANA CAPINAM em 04/02/2025 23:59.

17/03/2025, 13:35

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 13:56

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:12

Decisão

•08/02/2026, 18:47

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:52

Decisão

•25/10/2023, 12:32