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8030953-41.2023.8.05.0080
Peticao CivelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 160.000,00
Orgao julgador
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
GIVANILDO DA SILVA VIEIRA
CPF 045.***.***-07
JAC INCORPORADORA LTDA ME
CNPJ 11.***.***.0001-17
FRANCISCA OLIVEIRA SILVA
CPF 991.***.***-87
JARBAS SANTOS IMOBILIARIA E CIA LTDA - ME
CNPJ 09.***.***.0001-88
Advogados / Representantes
VANESSA RIBEIRO DE JESUS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRUNA SAMPAIO SILVA
OAB/BA 65805•Representa: PASSIVO
JARBAS PEREIRA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VANESSA RIBEIRO DE JESUS em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 16:02Decorrido prazo de VANESSA RIBEIRO DE JESUS em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 13:27Publicado Intimação em 24/07/2024.
19/04/2026, 11:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 11:58Decorrido prazo de BRUNA SAMPAIO SILVA em 31/03/2025 23:59.
20/02/2026, 23:45Decorrido prazo de VANESSA RIBEIRO DE JESUS em 31/03/2025 23:59.
20/02/2026, 23:45Publicado Intimação em 24/03/2025.
20/02/2026, 20:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/02/2026, 20:11Juntada de Petição de contestação
09/02/2026, 12:30Mandado devolvido Positivamente
27/01/2026, 01:26Expedição de mandado.
19/01/2026, 07:59Juntada de Petição de petição
14/11/2025, 23:26Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 04:49Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025
22/10/2025, 04:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2025, 13:22Documentos
Decisão
•30/07/2025, 23:12
Despacho
•07/01/2025, 13:31
Ato Ordinatório
•22/07/2024, 22:06
Despacho
•07/02/2024, 17:19