8018082-27.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

REINALDO FERREIRA DE FREITAS

CPF 089.***.***-68

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO GALVAO PEDREIRA

OAB/BA 26816•Representa: ATIVO

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

CESAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES

OAB/BA 29269•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de REINALDO FERREIRA DE FREITAS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de REINALDO FERREIRA DE FREITAS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de REINALDO FERREIRA DE FREITAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 18:59

Decorrido prazo de REINALDO FERREIRA DE FREITAS em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 01:06

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 23:41

Decisão

•26/02/2026, 18:59

Decisão

•27/08/2025, 09:05

Decisão

•26/08/2025, 20:28

Despacho

•24/03/2025, 10:08

Despacho

•21/03/2025, 20:54

Despacho

•22/07/2024, 19:00

Despacho

•22/07/2024, 18:20

Despacho

•11/01/2024, 11:32

Despacho

•26/12/2023, 07:54

Decisão

•13/09/2022, 14:39

Decisão

•13/09/2022, 14:15

Decisão

•13/07/2021, 12:51

Decisão

•12/07/2021, 16:40

Documento de Comprovação

•08/12/2020, 16:07