8034843-31.2023.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.660,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

JOILMA OLIVEIRA DO CARMO SANTOS

CPF 431.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803•Representa: ATIVO

ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS

OAB/BA 27667•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOILMA OLIVEIRA DO CARMO SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:50

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 09:01

Conhecido o recurso de JOILMA OLIVEIRA DO CARMO SANTOS - CPF: 431.923.605-00 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 18:15

Conhecido o recurso de JOILMA OLIVEIRA DO CARMO SANTOS - CPF: 431.923.605-00 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 11:15

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 19:41

Publicado Outros documentos em 24/03/2026.

24/03/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 06:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/03/2026, 20:46

Comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 17:11

Incluído em pauta para 13/04/2026 08:30:00 SALA DE SESSÕES 01 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

20/03/2026, 16:33

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 18:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/01/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:41

Sentença

•06/05/2025, 14:47

Sentença

•05/05/2025, 15:27

Decisão

•19/02/2025, 11:38

Decisão

•17/02/2025, 13:36

Decisão

•22/07/2024, 22:14

Decisão

•22/07/2024, 14:34

Despacho

•31/05/2024, 11:40

Despacho

•27/05/2024, 16:38

Decisão

•31/05/2023, 13:57

Decisão

•31/05/2023, 13:55

Decisão

•24/05/2023, 18:48