8072185-47.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

CPF 012.***.***-13

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA SANTOS LEMOS

OAB/BA 40738•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:26

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 18:58

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 04:38

Expedição de intimação.

18/02/2026, 11:41

Expedição de despacho.

18/02/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2025, 11:49

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 11:40

Despacho

•04/12/2025, 11:49

Despacho

•05/11/2024, 18:22

Despacho

•01/11/2024, 15:33

Decisão

•22/07/2024, 18:03

Decisão

•22/07/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 17:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•22/04/2023, 22:42

Ato Ordinatório

•22/04/2023, 22:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2023, 15:56

Decisão

•06/12/2022, 10:28

Decisão

•06/12/2022, 10:28