8081555-45.2024.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.847,40

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CRISTIANE MACIEL DA SILVA

CPF 818.***.***-15

Autor

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: ATIVO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:51

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2026, 14:51

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de CRISTIANE MACIEL DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/03/2026, 13:29

Publicado Ementa em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/02/2026, 08:43

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 19:38

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2026, 14:56

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:31

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 21:34

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:07

Acórdão

•30/09/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:28

Acórdão

•15/04/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 20:31

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 14:03

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 14:03

Sentença

•26/11/2024, 12:41

Sentença

•25/11/2024, 00:19

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 21:09