8145504-77.2023.8.05.0001

Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 99.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

LILIANE VIEIRA RANGEL

CPF 038.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA

OAB/BA 15313•Representa: PASSIVO

MAICON DE SOUZA E SOUZA

OAB/BA 31456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 12:41

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2026, 19:01

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 19:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 19:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 19:00

Sentença

•04/02/2026, 19:00

Sentença

•04/02/2026, 19:00