0000183-47.2011.8.05.0235

Procedimento Comum CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2011

Valor da Causa

R$ 160.322,94

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

A & N COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ 34.***.***.0001-30

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS COUY CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910•Representa: PASSIVO

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 18:50

Publicado Despacho em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:21

Conclusos para decisão

03/06/2025, 06:29

Juntada de certidão

03/06/2025, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/10/2024 23:59.

07/11/2024, 07:55

Publicado Intimação em 14/08/2024.

23/08/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

23/08/2024, 23:40

Expedição de intimação.

12/08/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: A & N Comercial Ltda - Me Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0000183-47.2011.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

25/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 22:35

Expedição de despacho.

23/07/2024, 22:35

Documentos

Despacho

•02/05/2026, 18:22

Despacho

•02/05/2026, 18:22

Despacho

•23/07/2024, 22:35

Despacho

•19/10/2022, 12:52

Despacho

•15/05/2019, 11:46

Decisão

•15/05/2019, 11:46

Decisão

•15/05/2019, 11:46

Despacho

•15/05/2019, 11:46

Despacho

•15/05/2019, 11:46