0000345-27.2018.8.05.0193

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PIATÃ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA

OAB/BA 55628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000345-27.2018.8.05.0193. Reu: Joaquim Teixeira Chaves Advogado: Charles Tonny Novais Ferreira (OAB:BA55628) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ Processo:0000345-27.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ REQUERENTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000345-27.2018.8.05.0193 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Piatã

25/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:41

Publicado Intimação em 21/09/2022.

26/09/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.

25/09/2022, 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 14:37

Expedição de intimação.

20/09/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 08:36

Expedição de intimação.

20/09/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 19:05

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:15

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 09:22

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:06

Petição

•04/08/2024, 20:13

Sentença

•22/07/2024, 11:03

Despacho

•19/09/2022, 19:05

Despacho

•02/09/2022, 15:57

Decisão

•05/07/2022, 16:15

Despacho

•05/04/2022, 14:39

Despacho

•14/12/2021, 13:10

Despacho

•13/12/2021, 14:11

Decisão

•31/03/2021, 01:35