0000524-02.2011.8.05.0194

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2011

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Partes do Processo

INSS

Autor

EVA CAVALCANTE ROCHA

CPF 285.***.***-20

Autor

SILAS ROGERIO CAVALCANTE ROCHA

CPF 361.***.***-74

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY ADILEU GOMES E SILVA

OAB/BA 23498•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS MARQUES

OAB/SP 191799•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:53

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:27

Expedição de intimação.

16/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

10/03/2026, 23:01

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3129989063 EM 10/03/2026 16:01:28

10/03/2026, 16:01

Expedição de intimação.

10/02/2026, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:27

Expedição de intimação.

10/02/2026, 17:27

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:12

Expedição de intimação.

05/09/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 08:32

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2025, 13:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:16

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:27

Despacho

•10/02/2026, 17:27

Decisão

•05/09/2025, 08:32

Decisão

•28/08/2025, 10:40

Despacho

•29/05/2025, 16:04

Outros documentos

•13/02/2025, 09:25

Despacho

•12/02/2025, 10:06

Despacho

•12/12/2023, 10:41

Despacho

•27/01/2022, 11:19

Sentença

•13/10/2021, 16:40

Petição

•14/06/2019, 11:23

Petição

•14/06/2019, 11:23

Despacho

•05/05/2019, 11:14

Despacho

•05/05/2019, 11:14

Despacho

•05/05/2019, 11:14