0041955-13.2011.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JEFFERSON DA HORA CARDOSO

CPF 031.***.***-40

Reu

ANDRE MONTEIRO DO REGO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARISSA MEGA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/12/2021, 13:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/12/2021, 13:27

Transitado em Julgado em 24/12/2021

24/12/2021, 13:27

Juntada de certidão

24/12/2021, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2021 23:59.

02/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de JEFFERSON DA HORA CARDOSO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:19

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:41

Devolvidos os autos

17/10/2021, 18:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/07/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 18:04

Decisão

•17/10/2021, 18:04

Decisão

•17/10/2021, 18:04

Acórdão

•17/10/2021, 18:04

Despacho

•17/10/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 18:03

Acórdão

•17/10/2021, 18:03

Decisão

•17/10/2021, 18:03

Sentença

•17/10/2021, 18:03

Decisão

•17/10/2021, 18:03

Acórdão

•17/10/2021, 18:03

Despacho

•17/10/2021, 18:03

Despacho

•17/10/2021, 18:03