0312866-18.2014.8.05.0080

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 818,41

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Autor

Municipio de Feira de Santana Ba

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 05/09/2024 23:59.

19/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 05/09/2024 23:59.

19/04/2026, 00:42

Publicado Sentença em 25/07/2024.

19/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:11

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 14:53

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Messiasteles De Santana Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0312866-18.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Municípi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0312866-18.2014.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

25/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:38

Expedição de sentença.

27/11/2023, 08:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2023, 08:39

Conclusos para decisão

26/11/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 16:19

Remetido ao PJE

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Redistribuição de processo - saída

21/08/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 18:15

Sentença

•27/11/2023, 08:39

Decisão

•06/07/2018, 20:41

Despacho

•30/10/2014, 20:38