0308744-54.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE ANGUERA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR

OAB/BA 23005•Representa: PASSIVO

CLAUDIA LOPES SILVA

OAB/BA 72715•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO DOS ANJOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

03/04/2026, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

03/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:48

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

27/06/2025, 11:06

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:07

Juntada de certidão

25/04/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:45

Baixa Definitiva

08/04/2025, 17:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

07/04/2025, 15:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/03/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

07/04/2025, 15:44

Mandado devolvido Positivamente

25/03/2025, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

22/03/2025, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2025, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2025, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2025, 01:06

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 18:30

Decisão

•10/04/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:19

Despacho

•08/03/2024, 15:15

Decisão

•26/02/2024, 17:43

Decisão

•05/12/2023, 17:47

Decisão

•05/12/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:00

Despacho

•14/12/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 16:58