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0502335-10.2019.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
CPRL
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Carlos de Jesus da Silva em 13/03/2023 23:59.
09/05/2026, 15:29Decorrido prazo de Ronaldo dos Nascimento Silva em 13/03/2023 23:59.
09/05/2026, 15:29Decorrido prazo de Adoniram de Jesus Ribeiro em 13/03/2023 23:59.
09/05/2026, 15:29Publicado Despacho em 07/03/2023.
09/05/2026, 13:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 13:29Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 23:42Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/07/2024, 23:42Arquivado Definitivamente
30/07/2024, 19:49Baixa Definitiva
30/07/2024, 19:49Juntada de certidão
30/07/2024, 19:45Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 11:10Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/07/2024, 11:10Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 07:59Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 07:59Juntada de certidão
29/07/2024, 11:23Documentos
Parecer do Ministerio Público
•30/07/2024, 23:42
Parecer do Ministerio Público
•30/07/2024, 11:10
Sentença
•23/07/2024, 18:03
Sentença
•23/07/2024, 17:11
Outros documentos
•23/07/2024, 17:11
Sentença
•27/05/2024, 14:22
Sentença
•30/04/2024, 16:03
Despacho
•09/04/2024, 21:11
Despacho
•26/03/2024, 11:43
Despacho
•03/03/2024, 12:11
Despacho
•04/12/2023, 15:01
Despacho
•04/12/2023, 14:21
Ato Ordinatório
•08/08/2023, 15:54
Despacho
•08/08/2023, 15:49
Despacho
•01/08/2023, 20:28