0503295-97.2018.8.05.0080

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2018

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

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Partes do Processo

WILDY RAMON MARQUES VIEIRA

CPF 922.***.***-34

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-52

Reu

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR

OAB/BA 10415•Representa: ATIVO

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO

OAB/BA 44873•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILDY RAMON MARQUES VIEIRA em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 05/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 05/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 05/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de WILDY RAMON MARQUES VIEIRA em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 05/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:14

Publicado Intimação em 29/05/2025.

24/03/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de WILDY RAMON MARQUES VIEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:23

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 10:06

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:45

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 15:45

Decisão

•14/10/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:10

Decisão

•13/11/2024, 17:04

Despacho

•23/07/2024, 21:54

Despacho

•17/07/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 15:49

Despacho

•06/09/2023, 15:35

Despacho

•06/09/2023, 14:43

Decisão

•10/07/2023, 16:53

Decisão

•10/07/2023, 15:59

Acórdão

•04/10/2022, 11:33

Despacho

•18/08/2021, 10:32