0501852-85.2013.8.05.0113

Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 53.004,00

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

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Partes do Processo

GIDEON DE OLIVEIRA RIBEIRO

Autor

MICHEL DIAS FONTES

Autor

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-13

Autor

MICHEL DIAS FONTES

CPF 840.***.***-72

Reu

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE

OAB/BA 26975•Representa: ATIVO

HELSON SANTOS DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFSON OLIVEIRA BRAGA

OAB/BA 37687•Representa: ATIVO

RAFAEL NUNES BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:57

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:34

Homologada a Desistência do Recurso

23/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de GEBALDO SANTANA ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:35

Decorrido prazo de FABIO DIAS DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:35

Decorrido prazo de MICHEL DIAS FONTES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:35

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:44

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83562193

02/06/2025, 13:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/05/2025, 18:56

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 13:34

Decisão

•23/09/2025, 10:54

Despacho

•02/06/2025, 13:50

Despacho

•31/05/2025, 18:56

Despacho

•18/11/2024, 14:57

Despacho

•16/11/2024, 12:32

Despacho

•15/08/2024, 10:31

Despacho

•14/08/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 19:28

Decisão

•26/06/2024, 10:15

Decisão

•25/06/2024, 12:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/03/2024, 19:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 11:56

Despacho

•23/02/2024, 13:17