0508432-74.2016.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 10:31

Baixa Definitiva

28/01/2025, 10:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/01/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS GUIMARAES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de LINDOMAR DIAS DO NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOSE JORGE DE PINHO SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de JAMIS EDUARDO ELEUTERIO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SOUZA DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO MOTA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de RIMARA DE OLIVEIRA MAIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de NEIRIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DO NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:27

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 22:42

Decisão

•30/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:23

Decisão

•31/08/2024, 19:26

Decisão

•31/08/2024, 08:19

Outros documentos

•30/07/2024, 20:37

Decisão

•23/07/2024, 21:11

Decisão

•23/07/2024, 19:38

Outros documentos

•17/07/2024, 18:27

Decisão

•22/08/2022, 15:10

Decisão

•21/08/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 13:47