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0557995-08.2014.8.05.0001
Remessa Necessária CívelAposentadoria CompulsóriaAposentadoriaMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Desa. Graça Marina Vieira Furtado
Processos relacionados
Partes do Processo
VANDA DIAS DOS SANTOS MAIA
CPF 196.***.***-04
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
MANUELA CASTOR DOS SANTOS
OAB/BA 34409•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024, 10:40Baixa Definitiva
03/05/2024, 10:40Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/05/2024, 10:40Juntada de certidão
03/05/2024, 10:39Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:08Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:08Decorrido prazo de VANDA DIAS DOS SANTOS MAIA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:08Expedição de Certidão.
14/03/2024, 01:08Expedição de Certidão.
14/03/2024, 01:08Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024, 02:03Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO)
06/03/2024, 19:44Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.
01/11/2023, 01:36Documentos
Decisão
•07/03/2024, 10:00
Decisão
•06/03/2024, 19:44
Despacho
•28/09/2023, 10:46
Despacho
•27/09/2023, 17:41
Sentença
•24/01/2020, 11:55
Decisão
•13/11/2014, 10:40