8000130-87.2021.8.05.0231

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DEPOL SAO DESIDERIO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALLACE FERREIRA DE SOUZA

OAB/BA 33651•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/08/2024, 12:12

Publicado Sentença em 26/07/2024.

30/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8000130-87.2021.8.05.0231 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: São Desidério Testemunha: Depol São Desidério Testemunha: Josivaldo Joaquim Dos Prazeres Advogado: Wallace Ferreira De Souza (OAB:BA33651) Vitima: Mithielle Rocha Dos Anjos

25/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 22:34

Baixa Definitiva

23/07/2024, 22:34

Juntada de certidão

23/07/2024, 22:33

Expedição de sentença.

23/07/2024, 22:32

Extinta a punibilidade por prescrição

19/07/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 10:35

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:38

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de 8000130_87.2021.8.05.0231_justa causa e ausencia

26/06/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 12:09

Expedição de intimação.

21/06/2024, 12:09

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•23/08/2024, 12:12

Sentença

•23/07/2024, 22:32

Sentença

•19/07/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:24

Despacho

•27/02/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:36

Decisão

•09/04/2021, 13:25