8000201-19.2023.8.05.0264

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 9.971,82

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA

Partes do Processo

DOUGLAS BISPO DOS SANTOS

CPF 860.***.***-55

Autor

SUELI CARNEIRO DA SILVA

Terceiro

UBAITABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBAITABA

CNPJ 16.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS

OAB/BA 58297•Representa: ATIVO

ALVARO OLIVEIRA GUEDES

OAB/BA 37043•Representa: ATIVO

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO

OAB/BA 25574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 13:07

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 14/08/2024

07/02/2025, 13:05

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2025, 13:05

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2024, 17:33

Decorrido prazo de DOUGLAS BISPO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:52

Expedição de sentença.

29/07/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Douglas Bispo Dos Santos Advogado: Livia Meurele Pereira Santos (OAB:BA58297) Advogado: Alvaro Oliveira Guedes (OAB:BA37043) Requerido: Municipio De Ubaitaba Advogado: Jose Silvestre Dos Santos Netto (OAB:BA25574) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000201-19.2023.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ubaitaba

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Douglas Bispo Dos Santos Advogado: Livia Meurele Pereira Santos (OAB:BA58297) Advogado: Alvaro Oliveira Guedes (OAB:BA37043) Requerido: Municipio De Ubaitaba Advogado: Jose Silvestre Dos Santos Netto (OAB:BA25574) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000201-19.2023.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ubaitaba

25/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/07/2024, 20:32

Documentos

Documento de Comprovação

•07/02/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 17:33

Sentença

•29/07/2024, 10:29

Sentença

•23/07/2024, 20:32

Despacho

•05/04/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:51

Decisão

•15/04/2023, 09:06