8000188-38.2019.8.05.0271

Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA

Partes do Processo

SIDNALDO DOS SANTOS ROCHA

CPF 008.***.***-59

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 71089•Representa: ATIVO

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR

OAB/BA 20823•Representa: ATIVO

FABIO SANTOS DA PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFERSON TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 57214•Representa: PASSIVO

ANDERSON ESTRELA DA SILVA

OAB/BA 50570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de SIDNALDO DOS SANTOS ROCHA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de JACINETE DIAS DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de JACINETE DIAS DE JESUS em 22/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:49

Decorrido prazo de SIDNALDO DOS SANTOS ROCHA em 22/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:49

Publicado Decisão em 31/07/2025.

06/03/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

06/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de informação 2º grau

26/02/2026, 13:54

Expedição de intimação.

09/02/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:58

Expedição de intimação.

06/11/2025, 10:58

Evoluída a classe de SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 10:33

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 14:05

Informação 2º Grau

•26/02/2026, 13:54

Parecer do Ministerio Público

•31/07/2025, 11:53

Decisão

•29/07/2025, 09:02

Decisão

•28/07/2025, 14:49

Despacho

•17/12/2024, 10:30

Despacho

•12/12/2024, 23:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2024, 10:58

Sentença

•30/07/2024, 20:18

Despacho

•24/07/2024, 10:54

Despacho

•23/07/2024, 20:58

Despacho

•03/07/2023, 16:22