8000383-49.2022.8.05.0196

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 23.338,83

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Partes do Processo

NORACI ALVES SILVA

CPF 295.***.***-97

Autor

PINDOBACU PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PINDOBACU

CNPJ 13.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: ATIVO

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212•Representa: ATIVO

DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL

OAB/BA 60664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 26/07/2024.

21/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:22

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Noraci Alves Silva Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Reu: Municipio De Pindobacu Advogado: Deyvson Do Nascimento Maciel (OAB:BA60664) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e de o Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000383-49.2022.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú

25/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:05

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 22/04/2024 23:59.

27/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

27/04/2024, 16:40

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 18:05

Decisão

•03/12/2023, 10:16

Despacho

•19/10/2022, 20:24