8000448-66.2021.8.05.0200

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 50676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSENILDO SILVA SAMPAIO em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:05

Publicado Sentença em 06/08/2024.

16/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de JOSENILDO SILVA SAMPAIO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 14:37

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/08/2024, 08:31

Decorrido prazo de JOSENILDO SILVA SAMPAIO em 08/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:43

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:43

Publicado Certidão em 29/07/2024.

11/08/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 22:49

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

05/08/2024, 21:47

Decorrido prazo de JOSENILDO SILVA SAMPAIO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 16:13

Documentos

Petição

•05/08/2024, 21:47

Sentença

•02/08/2024, 16:12

Sentença

•02/08/2024, 11:04

Sentença

•23/07/2024, 20:16

Sentença

•19/07/2024, 20:15

Petição

•19/07/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:28

Decisão

•01/02/2024, 12:09

Decisão

•25/10/2023, 22:15

Decisão

•17/10/2023, 12:22

Petição

•02/08/2023, 18:18

Decisão

•07/07/2023, 15:35

Despacho

•16/11/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:00

Despacho

•16/10/2021, 17:40