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8000980-52.2018.8.05.0036
Procedimento SumárioCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2018
Valor da Causa
R$ 57.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
ANGELO TADEU ANDRADE BRITO
CPF 756.***.***-87
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA
OAB/BA 37642•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 06/05/2026.
06/05/2026, 06:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2026, 06:06Expedição de intimação.
04/05/2026, 13:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 13:21Juntada de ato ordinatório
04/05/2026, 13:19Juntada de decisão
04/05/2026, 13:17Processo Desarquivado
04/05/2026, 13:10Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:26Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:29Publicado Intimação em 26/07/2024.
19/04/2026, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 00:32Arquivado Provisoriamente
24/03/2025, 16:17Juntada de certidão
24/03/2025, 16:16Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2024, 13:09Publicado Intimação em 30/10/2024.
20/11/2024, 02:28Documentos
Ato Ordinatório
•04/05/2026, 13:19
Decisão
•04/05/2026, 13:17
Decisão
•04/05/2026, 13:17
Ato Ordinatório
•25/10/2024, 13:38
Sentença
•19/07/2024, 18:28
Despacho
•04/10/2018, 09:58