8001026-66.2021.8.05.0220

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA

Partes do Processo

JUSSARA ROCHA PASSOS

CPF 879.***.***-87

Autor

NEUDEI ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF 308.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETE OLIVEIRA SOUSA PAIXAO

OAB/BA 54968•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:43

Baixa Definitiva

26/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de NEUDEI ANDRADE DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de JUSSARA ROCHA PASSOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:14

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 11:54

Expedição de intimação.

28/07/2025, 11:54

Expedição de citação.

28/07/2025, 11:54

Homologada a Transação

28/07/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/01/2025, 22:27

Decorrido prazo de NEUDEI ANDRADE DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:37

Decorrido prazo de MARGARETE OLIVEIRA SOUSA PAIXAO em 16/08/2024 23:59.

04/10/2024, 20:40

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 10:00

Sentença

•28/07/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:34

Despacho

•27/03/2024, 12:34

Despacho

•08/12/2023, 17:02

Despacho

•01/04/2022, 17:18