8001149-52.2023.8.05.0072

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 82.402,13

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

ROMEN ALIMENTOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-42

Autor

LATICINIOS CURRAL DE MINAS LTDA

CNPJ 66.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAPONGA BARBOSA SOUZA

OAB/BA 57058•Representa: ATIVO

SAMARA TAIANE SILVA DALTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:10

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 12:06

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

12/05/2026, 12:14

Conhecido o recurso de LATICINIOS CURRAL DE MINAS LTDA - CNPJ: 66.309.329/0001-47 (APELADO) e não-provido

12/05/2026, 10:07

Conhecido o recurso de ROMEN ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.063.067/0001-42 (APELANTE) e não-provido

12/05/2026, 09:47

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2026, 19:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação por áudio (áudio mp3)

02/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação por áudio (áudio mp3)

02/05/2026, 11:51

Publicado Outros documentos em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 16:40

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 14:19

Acórdão

•12/05/2026, 09:47

Outros documentos

•02/05/2026, 11:54

Outros documentos

•02/05/2026, 11:51

Outros documentos

•02/05/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:49

Decisão

•29/08/2025, 15:08

Decisão

•29/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:31

Decisão

•06/06/2025, 15:00

Decisão

•06/06/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 18:22

Petição

•17/10/2024, 18:14

Sentença

•24/09/2024, 21:26

Decisão

•10/07/2024, 13:25