8001526-86.2022.8.05.0224

Remessa Necessária CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Partes do Processo

MARLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA ALVES

CPF 030.***.***-33

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL. CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA

Autor

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAISE MORAIS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS BARBOSA GUEDES

OAB/DF 61967•Representa: ATIVO

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244•Representa: PASSIVO

MATHEUS BARBOSA GUEDES

OAB/DF 61967•Representa: PASSIVO

LAISE MORAIS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 17:29

Baixa Definitiva

30/05/2025, 17:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/05/2025, 17:29

Juntada de certidão

30/05/2025, 17:28

Decorrido prazo de MARLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA ALVES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL. CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:29

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL. CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA (JUIZO RECORRENTE)

26/03/2025, 22:19

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de RN 8001526_86.2022

29/01/2025, 15:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.

15/01/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/01/2025, 14:00

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 11:01

Decisão

•26/03/2025, 22:19

Despacho

•13/01/2025, 14:25

Despacho

•08/01/2025, 13:22

Sentença

•22/07/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:59

Decisão

•06/03/2023, 17:17

Despacho

•19/12/2022, 09:16